A MiCA e o prazo de 1 de julho de 2026: o que significa para o seu bitcoin

A regulação europeia das criptomoedas está a entrar numa fase decisiva. A partir de 1 de julho de 2026, só as empresas com licença MiCA podem oferecer serviços cripto na União Europeia. Se tem bitcoin numa exchange ou numa corretora, vale a pena saber o que está a mudar e como manter um acesso calmo e ininterrupto aos seus fundos.

O que é a MiCA

A MiCA (Markets in Crypto-Assets) é a regulação europeia que, pela primeira vez, unifica as regras para empresas cripto nos 27 Estados-Membros da UE. Substitui o anterior mosaico de registos nacionais por um regime único e partilhado. A licença é emitida em cada país pela autoridade nacional de supervisão, na República Checa pelo Banco Nacional Checo (ČNB). Uma empresa licenciada num Estado-Membro pode operar em toda a UE com essa base.

Para si como utilizador, isto significa regras mais claras, comissões mais transparentes, segregação dos fundos dos clientes e um processo formal para o tratamento de reclamações.

Porque é que 1 de julho de 2026 importa

A MiCA é plenamente aplicável desde o final de 2024. As empresas que já prestavam serviços puderam continuar a operar durante um período transitório, desde que tivessem pedido a licença a tempo (na República Checa, o pedido tinha de ser apresentado até 31 de julho de 2025). Este período transitório na República Checa termina a 1 de julho de 2026, ou antes, se o ČNB decidir sobre o pedido.

Após essa data, a regra é simples: uma plataforma que não detenha efetivamente uma licença concedida não pode servir clientes na UE. Apresentar um pedido não é suficiente. Algumas plataformas já estão a limitar depósitos e levantamentos para clientes da UE, e outras anunciaram a sua saída do mercado europeu. Se o seu bitcoin estiver numa plataforma que não obtenha licença, pode enfrentar restrições e ter de migrar para uma entidade autorizada na UE a partir de 1 de julho.

Como verificar se a sua plataforma está em ordem

A forma mais fiável é verificar o estatuto na fonte. O ČNB publica uma lista das entidades a que concedeu licença MiCA, e a autoridade europeia ESMA mantém um registo continuamente atualizado dos prestadores autorizados. Se a sua exchange ou corretora não constar da lista, não detém licença a 1 de julho e pode não conseguir prestar-lhe serviços a partir dessa data.

Porquê a Invity

A Invity detém uma licença MiCA do ČNB. Somos uma das primeiras empresas na República Checa a recebê-la; as primeiras autorizações foram emitidas a 11 de fevereiro de 2026. Somos supervisionados pelo ČNB sob as mesmas regras dos serviços financeiros tradicionais, e cumprimos também a DORA, a regulação europeia de cibersegurança.

Estamos em terreno sólido. Fazemos parte da família SatoshiLabs, o mesmo grupo da Trezor, a primeira carteira de hardware do mundo. O seu bitcoin é guardado com a BitGo, custódia de nível institucional com seguro.

A Invity foca-se apenas em bitcoin. Dá-lhe ferramentas criadas para a acumulação a longo prazo:

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Como mover bitcoin para a Invity

Pode fazê-lo em poucos minutos:

1. Crie uma conta no app da Invity e conclua a verificação de identidade.
2. No ecrã inicial, toque em “Receber”.
3. Aparece o seu endereço BTC. Leia-o com a câmara ou copie-o.
4. Na exchange onde tem o bitcoin, escolha “Levantar” para uma carteira.
5. Cole o seu endereço da Invity e confirme.

Conte com uma pequena comissão de rede, paga aos mineradores na rede Bitcoin.

Convide amigos e ganham os dois uma recompensa

Tem um amigo que guarda bitcoin numa plataforma sem licença? No ecrã inicial, toque no ícone de presente e envie-lhe o seu link de convite pessoal. O seu amigo recebe um desconto vitalício de 10 % nas comissões de serviço, e você ganha 33 % das comissões dele em bitcoin. Quando ele concluir 3 transações em qualquer estratégia da Invity, ganham os dois 4 € em bitcoin.

Para terminar

O fim do período transitório da MiCA é um bom momento para verificar onde, e em que termos, guarda o seu bitcoin. Se quer os seus fundos num app licenciado pelo ČNB e apoiado por infraestrutura de nível institucional, mova-os para a Invity antes de 1 de julho de 2026.

Não constitui previsão nem aconselhamento financeiro. O desempenho passado não é um indicador fiável de resultados futuros.